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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 392- de 22/12/2020 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás – Consolidado. » Informações Complementares	392	22/12/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 34- de 02/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Automotivos – Consolidado. » Informações Complementares	34	2/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 36- de 04/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos para Transposição de Fronteira - Consolidado. » Informações Complementares	36	4/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 33- de 15/01/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição – Consolidado. » Informações Complementares	33	15/1/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 81- de 09/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado, que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos medidores de transmitância luminosa. » Informações Complementares	81	9/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 78- de 04/02/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas – Consolidado. » Informações Complementares	78	4/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 88- de 12/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos instrumentos medidores de comprimento. » Informações Complementares	88	12/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 86- de 11/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, utilizados na medição da temperatura de petróleo, seus derivados e biocombustiveis líquidos. » Informações Complementares	86	11/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 89- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos densímetros de vidro, de massa constante, utilizados na determinação da massa específica de petróleo e seus derivados líquidos e de álcool etílico (etanol) e suas misturas com água, a temperatura de 20°. » Informações Complementares	89	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 90- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico. » Informações Complementares	90	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

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